A NOSSA MISSÃO:
Como tal, serve a presente DECLARAÇÃO o propósito de expor que dados pessoais são esses que processamos, a respetiva duração e finalidade do processamento, assim como os nossos esforços em manter tais dados protegidos.

Esta DECLARAÇÃO aplica-se ao nosso website e poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção.

DADOS PESSOAIS?
DADOS PESSOAIS engloba qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular, suscetível de a identificar ou de a tornar identificável (isto é, identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).

A utilização do nosso website ao abrigo dos nossos TERMOS DE UTILIZAÇÃO pressupõe que o registo é o momento principal de recolha de informações pessoais. No entanto, como em qualquer outro website, utilizamos testemunhos de conexão (“cookies”) e outras tecnologias semelhantes:

DADOS PESSOAIS FORNECIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE:
Esclarecimentos sobre estas tecnologias…

O conceito de DADOS PESSOAIS integra não apenas aquela informação que comummente lhe podemos associar - nome, morada, número de contribuinte -, mas também informação como endereços IP e até relativa a comportamentos, atitudes e preferências do utilizador de um website.

…que recolhem dados pessoais.

Ou seja: como em qualquer outro website, utilizamos identificadores como testemunhos de conexão (“cookies”) e outras tecnologias semelhantes (como por exemplo através do uso de script e plug-ins), suscetíveis de recolherem informações pessoais dos nossos utilizadores.

Cookies são pequenos ficheiros que ficam armazenados no seu dispositivo eletrónico utilizado através do browser do mesmo, e que tratam informações sobre os seus hábitos de utilização do website.

O uso destas tecnologias no nosso website respeita a nossa POLÍTICA DE COOKIES, e implica a recolha de informações pessoais do utilizador, como por exemplo:

1. Sistema operativo e browser utilizado.
2. País de acesso e língua.
3. Data e duração da utilização do website.
4. Identificação de websites visitados anteriormente.

Devemos encarar os cookies (traduzidos como “bolachas”) como a sobremesa antes da refeição principal:

O objetivo destas tecnologias é essencialmente facilitar e acomodar a utilização do nosso website, sendo fundamental à experiência de navegação. Isto, sem prejuízo de poder servir outros fins, nomeadamente comerciais e estatísticos, que também nos permite otimizar a sua experiência!

Terceiros poderão usar cookies e aceder a estas informações na medida em que nos ajudem a melhorar a sua experiência de navegação e assegurem a segurança dos seus dados.

Para mais informações sobre a utilização destas tecnologias consulte a nossa POLÍTICA DE COOKIES.

Para mais informações sobre as condições de utilização do website consulte os nossos TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

Diferentemente, se o utilizador quiser registar-se no nosso website, pode criar uma conta facultando

algumas informações pessoais:

SOBRE OS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS NO REGISTO DO WEBSITE:
Que dados fornece.

Sendo possível navegar no nosso website sem estar registado, terá de criar uma conta para conseguir comprar os nossos produtos.

Num primeiro momento de registo apenas precisará de facultar o seu e-mail. Nesta fase tem uma conta criada, é um utilizador registado do nosso website, e pode até adicionar os seus produtos favoritos ao carrinho de compras!

Quando desejar poderá então realizar uma compra, para isso e como não poderia deixar de ser, outros dados deverão ser facultados, mormente o nome, contacto, a morada de entrega, eventuais dados bancários.

Porque fornece esses dados.

Pedimos-lhe que faculte os seus dados nestes termos para garantir que apenas trataremos os dados imprescindíveis à satisfação das suas necessidades! Isto acontece quando deseja ser nosso cliente registado: só assim conseguiremos gerir e processar as suas encomendas, concretamente é necessário para cumprir as exigências legais de faturação e para fazermos chegar a encomenda ao destino pretendido através de uma transportadora subcontratada!

Isto, sem prejuízo de aquando o registo, consentir que outras formas de processamento sejam realizadas.

Por quanto tempo fornece esses dados.

Iremos tratar os seus dados por todo o período em que vigorar o contrato associado a uma encomenda por si efetuada e por nós validada. Findo este período os seus dados continuarão a ser tratados associados à sua conta no nosso website e enquanto esta estiver ativa.

Recordamos que a qualquer momento poderá eliminar a sua conta através da área reservada e os seus dados pessoais serão apagados das nossas bases de dados.

Só não iremos eliminar os seus dados se existirem prazos legais e/ou contratuais de conservação que nos imponham outra solução:

1. Prazo de conservação dos livros, registos contabilísticos e respetivos documentos de suporte: 12 anos.
2. Prazo de prescrição de créditos de comerciante pelos bens vendidos a quem não seja comerciante ou os não destine ao comércio: 2 anos.
3. Prazo de prescrição geral, nomeadamente para o caso de o cliente entender-se lesado contratualmente: 20 anos.
4. Prazo de prescrição de dívidas relativas a juros: 5 anos.
5. Prazo de prescrição de procedimento criminal: 15 anos.
6. Prazo de eventuais garantias contratuais.
7. Prazo de duração de negociações.

DADOS PESSOAIS FORNECIDOS COM A SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTERS:
No nosso website poderá subscrever newsletters, solicitando o envio, para o seu e-mail, de informações acerca das atividades, ofertas e promoções especiais e outras novidades que lhes poderão interessar. Poderá fazê-lo no momento do registo, ou, se preferir, nem precisa de se registar!

Além de receber as nossas newsletters por e-mail, poderá consentir que utilizemos o contacto que forneceu no momento da realização da compra para informar de promoções que vamos fazendo.

Nada tema:

Ao subscritor, estará disponível um comando que permita retirar o seu consentimento com a mesma facilidade que o deu, podendo a todo o tempo exercer o seu direito de oposição ao envio de newsletters para o endereço de e-mail e/ou para o contacto facultados. Nomeadamente, através da gestão de dados de utilizador na área reservada do website.

Saiba que contratamos o serviço de gestão de newsletters a uma entidade que presta estes serviços e que poderá conhecê-la quando entender.

DADOS PESSOAIS FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE NO WEBSITE:
Além dos dados fornecidos voluntariamente pelo registo no website ou pela sua simples utilização, outras ocasiões existem que poderão implicar que nos faculte informação pessoal – é o que acontece quando tenta comunicar connosco.

Quando comunica connosco:

No nosso website disponibilizamos contactos através dos quais conseguirá, querendo, contactar-nos. Independentemente do motivo da comunicação, que poderá estar relacionado com o suporte técnico ou até com o tratamento de reclamações, estes dados serão fornecidos sabendo que serão utilizados em função da duração da comunicação estabelecida e do tempo necessário à resolução do conflito ou pretensão apresentados.

Quando comunicamos consigo:

Além daquelas situações em que usamos os dados facultados para responder a eventuais pedidos de comunicação, poderemos comunicar através de avisos disponibilizados no nosso website, por e-mail e até notificações push. Tal acontecerá quando nisso tiver expressamente consentido, ou quando resulte de alguma disposição legal ou contratual.

TRATAMENTO ESTATÍSTICO DE DADOS:
Antes de mais: estamos muito agradecidos por consentir neste tipo de tratamento pois só assim conseguiremos melhorar os nossos serviços e, consequentemente, satisfazer as suas exigências!

Sempre que nisso consentir iremos utilizar alguns dos dados que fornece - como a localidade e data de nascimento – para fins estatísticos, ou seja, para conseguirmos identificar o perfil do nosso público-alvo de clientes.

Este tipo de tratamento é muito importante para nós uma vez que somos uma empresa que presta os seus serviços estritamente on-line e o contacto que mantemos com o nosso cliente passa muito por esta via! Ressalvamos que poderá a todo o tempo retirar o seu consentimento.

É MENOR, E AGORA?
O utilizador deve ser maior de 18 anos para estar registado e, em última linha, comprar algum produto. Não vendemos produtos a menores de 18 anos. Se algum menor pretender adquirir algum dos nossos produtos, tal compra deverá ser feita pelos respetivos progenitores ou representantes legais, os quais deverão registar-se no nosso website e criar a respetiva conta.

DIREITOS ASSOCIADOS AOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS:
As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que sabemos e reconhecemos que a privacidade da pessoa é um direito fundamental cada vez mais privilegiado. Assim, sempre que nos faculte informações pessoais – quer seja quando se regista no nosso website, quer seja quando precisa de entrar em contacto connosco – saiba que ficará salvaguardado porque lhe assistem direitos legalmente tuteláveis.

DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO
Sempre que entender pode aceder aos dados facultados aquando o registo na sua área reservada do nosso website. Poderá igualmente solicitar o acesso ou a retificação de dados pessoais de outra forma que lhe seja mais conveniente. Quando for o caso e sempre que lhe seja possível, identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (por exemplo, “acesso a dados pessoais”). Notamos que informações adicionais poderão ser-lhe requeridas. Diretos ao assunto: quer isto dizer que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, requerer acesso aos mesmos se for o caso, podendo editá-los, assim como procurar obter informações que estejam relacionadas com o seu tratamento – prazos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.

DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS
O que é?

O direito de oposição está previsto para ocasião de os dados utilizados visarem a salvaguarda de interesses legítimos próprios nossos, de parceiros comerciais ou interesses públicos identificados, ou entenda que a forma como tratamos a informação pessoal que nos facultou não é a mais indicada à sua situação particular ou que não serve as finalidades para as quais foram facultados. Ilustrando: falamos daqueles casos em que utilizamos as suas informações, por exemplo, para identificarmos o tipo de cliente que temos.

Quero exercer o meu direito!

Pode exercer este direito de oposição, designadamente enviando-nos um e-mail com a indicação, sempre que possível, do assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (ex. oposição ao processamento de dados”). Notamos que informações adicionais poderão ser-lhe requeridas, assim como poderá não ser nossa obrigação deixar de processar os seus dados se tal resultar da legislação aplicável como acontece com aos prazos de prescrição ou de caducidade de créditos.

DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E AO APAGAMENTO
Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e quiser “ser esquecido” pelas nossas bases de dados.

Se for uma preocupação do utilizador continuarmos a utilizar os seus dados, pode solicitar o seu apagamento relativamente a todos ou alguns dos dados processados quando: considere (ou não) que os dados são desnecessários às finalidades para as quais foram recolhidos; em caso de ter exercido o seu direito de oposição; se os dados forem tratados ilicitamente ou para cumprimento de uma obrigação legal.

Quero exercer o meu direito!

Pode exercer este direito, nomeadamente enviando-nos um e-mail. Sempre que possível identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (ex. “apagamento de dados pessoais”). Notamos que informações adicionais poderão ser-lhe requeridas, assim como poderá não ser nossa obrigação apagar os seus dados se tal resultar da legislação aplicável – desde logo, relativamente aos prazos de prescrição ou de caducidade de direitos.

DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS
Quero enviar os meus dados para outra entidade. O utilizador poder requerer a portabilidade dos dados desde que tal seja tecnicamente possível, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, mediante o preenchimento do formulário de "PEDIDO DE PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS", disponível aqui. Notamos que poderão ser cobradas taxas associadas a este serviço de fornecimento de dados.

TUTELA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR
Sinto que o meu direito foi violado, que devo fazer?

A presente DECLARAÇÃO visa propósitos essencialmente informativos, não invalidando que o utilizador que se sinta prejudicado nos seus direitos se socorra dos meios adequados à sua tutela, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados, recorrendo às vias judiciais ou, ainda, falando diretamente connosco.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, através da implementação de medidas de segurança físicas e lógicas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede -, contra a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste enquadramento e a título ilustrativo, todos os nossos websites são, desde logo, protegidos por um certificado de segurança digital baseado num protocolo capaz de encriptar a informação transmitida entre os nossos servidores servidor e o cliente. Conquanto ressalvamos que tal conduta não invalida que todos os utilizadores do website devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo eletrónico e um browser adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.

PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?
Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente ao processamento e tratamento dos mesmos, advertindo-se que ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos.

Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus.